Acredito que o produtor rural é a base do desenvolvimento nacional, com um papel crucial desempenhado principalmente pelos pequenos e médios produtores. Admirando a importância desse trabalho para a sociedade, percebo que muitos de seus direitos não são devidamente respeitados, o que dificulta ainda mais suas atividades. Meu compromisso é lutar para que esses produtores tenham o apoio jurídico necessário para prosperar e continuar contribuindo para o crescimento regional.

Bacharel em Direito na Uniguaçu - União da Vitória/PR em 2018;

Extensão Universitária em Fundamentos Críticos e Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavides, Sevilha - Espanha;

Especialização em Direito Agrário e do Agronegócio pela FAG - Cascavel;

Cursando Filosofia pela UNESPAR (Universidade Estadual do Paraná);

Cursando MBA em Gestão do Agronegócio pela UFPR (Universidade Federal do Paraná).

A titulação das terras possibilita uma valorização de até 85% da propriedade, facilitando a aquisição de crédito e evitando maiores dores de cabeça em casos de litígios possessórios. Permite que você tenha segurança jurídica sobre a posse da sua propriedade.

Regularização de Terras

Criação e revisão de contratos específicos para o setor rural, como arrendamentos e parcerias, garantindo que os acordos sejam claros e justos para todos os envolvidos. Bem como que garantam os direitos dos envolvidos.

(Arrendamento e Parceria)

Contratos Agrários 

Representação em disputas de posse, como reintegração e manutenção de posse, para proteger seus direitos sobre a terra e a manutenção da atividade rural. 

Ações Possessórias

Auxiliamos o produtor em questões que envolvem o crédito rural. Seja em casos de renegociação ou prorrogação de prazos de crédito, assegurando condições justas e viáveis para o produtor. Além disso, defendemos seus interesses em casos de execuções, buscando soluções legais que protejam seu patrimônio e garantam a continuidade de suas atividades no campo.

Crédito Rural

Atuamos na defesa em processos administrativos e judiciais, elaboração de estratégias para mitigação de impactos ambientais, e auxílio na obtenção de licenças ambientais, assegurando que sua operação respeite o meio ambiente e contribua para a preservação dos recursos naturais e a perpetuação da atividade rural. 

Defesa Ambiental

Planejamento para a transferência de propriedades rurais e negócios agrícolas, prevenindo conflitos familiares, assegurando a continuidade das operações e gerando redução de custos.

Planejamento Sucessório Rural

Matheus Felipe Ribeiro

Através da busca constante de conhecimento do setor, buscamos proteger e defender os interesses do produtor rural, permitindo o sucesso do seu empreendimento agrário. 

Direito Agrário

Buscamos orientar e trazer proteção nas suas relações diretas e indiretas que envolve sócios, fornecedores, concorrentes, clientes ou colaboradores.

Entrar em contato

Consultoria completa para a formação, reorganização e planejamento de sociedades empresariais. Atuamos na elaboração de contratos sociais, acordos de sócios e na definição de estratégias que proporcionem segurança jurídica e eficiência operacional.

Ver detalhes

Estruturação societária e organizacional

Auxilio na criação e implementação de políticas internas que garantem conformidade legal, transparência e eficácia operacional. 

Planejamento e procedimentos internos

Análise e elaboração de contratos, assegurando que todas as cláusulas estejam claras e em conformidade com a legislação vigente e com os seus interesses. Trabalhamos para identificar e mitigar riscos, evitando futuros litígios e garantindo que os acordos sejam justos e equilibrados.

Elaboração / revisão de contratos

Fazemos a consulta e a apresentamos a viabilidade ou não do registro de marca para sua empresa junto ao INPI. O registro de marca é essencial para proteger a identidade e a reputação de sua empresa no mercado.

Registro de marca

O compliance empresarial é fundamental para assegurar que sua empresa opere em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Trabalhamos junto com você na elaboração de politicas internas e manual do colaborador por exemplo. Analisamos os documentos existentes, e se necessários atualizamos e/ou criamos novos. Visando mitigar riscos e garantir que sua empresa adote práticas éticas e transparentes para evitar penalidades legais.

Assessoria na esfera judicial e extrajudicial

Empresarial

A partir da compreensão que o colaborador e o empregador precisam mutuamente um do outro, para que juntos cresçam e atinjam seus objetivos pessoais, buscamos soluções respeite direitos e deveres de ambos, observando sempre a realidade dos fatos e os ditames legais.

A partir de uma análise geral da empresa - no que toca a relação de trabalho, verificamos o que é possível ser regularizado, como documentos e procedimento de admissões/demissão, cumprimento das normas trabalhistas, manual da empresa e de on boarding do colaborador. 

atuação preventiva para evitar reclamatórias trabalhistas

Compliance trabalhista

Buscamos uma conversa firme e clara entre as partes conflitantes, para que se possível sejam realizados acordos extrajudiciais ou judiciais. Mas caso isso não seja possível atuamos na defesa judicial em todos os graus processuais. 

Trabalhista

Oferecemos soluções personalizadas para encontrar as melhores soluções para suas necessidades jurídicas, como por exemplo indenizações,  responsabilização civil, cobranças e defesas judicias ou administrativas. 

Cada caso é único, por isso, oferecemos uma abordagem individualizada para cada devedor, buscando a melhor solução para ambas as partes mediante notificações extrajudiciais claras e objetivas, informando o devedor sobre a dívida e as consequências do não pagamento.

Cobrança extrajudicial

Oferecemos um serviço completo de assessoria jurídica em ações judiciais cíveis, desde a fase inicial até a execução da sentença, incluindo audiências e recursos empreendendo todas as medidas necessárias para garantir seus direitos.

Assessoria jurídica em ações judiciais cíveis

Com o objetivo de proteger seus interesses e facilitar a cobrança judicial ou extrajudicial utilizamos instrumentos legais como por exemplo contratos bem elaborados com cláusulas que protegem seus interesses, facilitando a cobrança em casos de inadimplência.

Prevenção à inadimplência

Buscamos a reparação de prejuízos sofridos pelos clientes seja por um acidente de trânsito, cobrança de juros abusivos, um erro médico, negativação indevida, compra de um produto defeituoso ou qualquer outra situação, ela pode buscar na justiça a reparação desse dano, solicitando uma indenização.

Indenização e responsabilidade civil

Para clientes que precisam de uma solução rápida e eficaz quando possuem um título executivo extrajudicial, como um cheque sem provisão de fundos e buscam recuperar esse crédito. Atuamos tanto na defesa quanto na cobrança de valores devidos.

Soluções em execução judicial para credor e devedor

Civil

Simplificamos as regras fiscais para que você e/ou a sua empresa economizem e tenham seus direitos garantidos, pagando seus tributos de forma justa e equilibrada.

A execução fiscal é o caminho que o governo usa para cobrar dívidas de tributos não pagos. Analisamos cada detalhe da cobrança e, defendemos você contra qualquer cobrança indevida ou na melhor solução para o seu caso. 

Recuperando o Que É Justo

Execução Fiscal

Quando enfrentamos desafios de saúde, a última coisa que queremos nos preocupar é com impostos. A boa notícia é que a legislação oferece isenção de Imposto de Renda para quem tem doenças graves, ajudando a aliviar essa carga.

Aliviando sua Carga

Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Doença Grave

A transação tributária é uma oportunidade para quem tem dívidas com o Fisco negociar condições mais justas e acessíveis para quitá-las. É uma maneira de regularizar sua situação fiscal de forma amigável e vantajosa.

Negociações de dívidas tributárias

Transação Tributária

Defesa de clientes em processos fiscais administrativos e judiciais, como autos de infração, anulação de cobranças indevidas e interposição de recursos. 

Contencioso Tributário Administrativo e Fiscal

Orientação sobre o correto recolhimento de tributos. Estruturação e reorganização de negócios e patrimônios para reduzir a carga tributária de forma legal, considerando as especificidades do cliente e do setor em que atua.

Consultoria e Planejamento Tributário

Identificação e execução de estratégias para reaver tributos pagos indevidamente ou a maior, através de processos administrativos ou judiciais.

Recuperação de Créditos Tributários

Tributário

Diante de conflitos familiares buscamos uma solução eficaz, humanizada e priorizando o bem estar e o direito do cliente.

Nossa equipe oferece assessoria em processos de divórcio judiciais ou extrajudiciais. Reconhecimento e dissolução de União Estável. Priorizamos a resolução rápida e eficaz, proporcionando um suporte jurídico eficaz, humano e detalhado em cada etapa.

Divórcio

Especializamo-nos na ﬁxação, revisão e execução de pensão alimentícia, proporcionando soluções jurídicas únicas e especificas para cada cliente buscando proteger os interesses das crianças, adolescentes e/outro dependentes.

Pensão Alimentícia

Todos estamos sujeitos a passar por um processo de inventário de um membro da familia, então asseguramos que a partilha de bens entre herdeiros ocorra de forma justa e conforme as vontade das partes. Atuamos tanto em inventários judiciais quanto extrajudiciais.

Inventário

Orientamos e planejamos junto com os clientes a transferência antecipada de  bens e direitos de uma pessoa para seus herdeiros, com o objetivo de minimizar conflitos, otimizar a tributação e garantir a preservação do patrimônio. Ele envolve a escolha de instrumentos legais, como testamentos, doações, e criação de holding familiar, para assegurar que os desejos do titular sejam respeitados após sua morte.

Planejamento Sucessório

Família

Através da busca constante de conhecimento do setor, buscamos proteger e defender os interesses do produtor rural, permitindo o sucesso do seu empreendimento agrário.

Direito Agrário

Matheus Felipe Ribeiro

Através da busca constante de conhecimento do setor, buscamos proteger e defender os interesses do produtor rural, permitindo o sucesso do seu empreendimento agrário.

Serviços

Regularização de Terras

A titulação das terras possibilita uma valorização de até 85% da propriedade, facilitando a aquisição de crédito e evitando maiores dores de cabeça em casos de litígios possessórios. Permite que você tenha segurança jurídica sobre a posse da sua propriedade.

Contratos Agrários

(Arrendamento e Parceria)

Criação e revisão de contratos específicos para o setor rural, como arrendamentos e parcerias, garantindo que os acordos sejam claros e justos para todos os envolvidos. Bem como que garantam os direitos dos envolvidos.

Ações Possessórias

Representação em disputas de posse, como reintegração e manutenção de posse, para proteger seus direitos sobre a terra e a manutenção da atividade rural.

Crédito Rural

Defesa Ambiental

Planejamento Sucessório Rural

Planejamento para a transferência de propriedades rurais e negócios agrícolas, prevenindo conflitos familiares, assegurando a continuidade das operações e gerando redução de custos.

Áreas de atuação e serviços de direito:

Empresarial

Trabalhista

Civil

Tributário

Família

Agrário

Buscamos orientar e trazer proteção nas suas relações diretas e indiretas que envolve sócios, fornecedores, concorrentes, clientes ou colaboradores.

Buscamos orientar e trazer proteção nas suas relações diretas e indiretas que envolve sócios, fornecedores, concorrentes, clientes ou colaboradores.